Palestrantes

DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI (SP)

Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla – La – Mancha (2001), Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1982), Especialista em comunicação Jornalística pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero(2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Fieo, ministrando aula nos cursos de Pós-Graduação e Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, futebol e atleta profissional. Cometarista Esportivo da Rádio Futebol Interior. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol.

EDUARDO BIACCHI GOMES

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Professor Visitante na Universidade de Los Andes, Chile. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil, Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular) e da Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, mercosul e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação e atualmente exerce as funções de Editor Adjunto. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.

ERIKA PAULA DE CAMPOS

Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1990. Possui mestrado (2000) e doutorado (2005), em Direito, na área de relações sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora e orientadora na graduação e pós-graduação de Direito do Trabalho no Centro Universitário Curitiba e na pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Curitiba/PR. Professora convidada de várias instituições de ensino. Advogada sócia do escritório Campos e Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Civil. Membro da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PR.

FELIPE AUGUSTO DE MAGALHÃES CALVET

Ex analista judiciário do TRT 9ª Região. Juiz do Trabalho aprovado em 2º lugar no XVII Concurso da Magistratura do TRT 15ª Região. Ex Juiz do Trabalho do TRT 15ª Região. Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IBEJ/PR. Coordenador do Curso Preparatório Para a Carreira de Juiz e Procurador do Trabalho da Ematra/PR. Professor da Escola da Magistratura da Amatra/PR. Professor do Curso Carreiras Trabalhistas. Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Ministro FERNANDO EIZO ONO (TST) – PRESIDENTE DE HONRA

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura trabalhista em 1980. Em 1985, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de juiz-presidente de JCJ até julho de 1993, quando foi promovido para o cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Em 2003 foi eleito presidente da Corte até o ano de 2005. Foi também coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país (2004-2005). Em 2007, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI (SP)

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região (Campinas/SP). Ingressou na magistratura em 1990. Participou da organização de vários e diversos eventos jurídicos. Participou como palestrante e/ou conferencista e/ou debatedor e/ou coordenador em vários congressos. Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Participou da coordenação de obras jurídicas. Autor de livros: “Estudos sobre a interpretação das leis”, editado pela Copola Editora e “Estudos de direito material e processual do trabalho”, pela editora LTr, e de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região por duas gestões, 1999/2001 e 2001/2003. Foi diretor financeiro da associação nacional dos magistrados do trabalho. Participou de diversas fases em vários concursos para a magistratura.

GILBERTO STÜRMER (RS)

Advogado e Parecerista, sócio do Escritório Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha). Coordenador do Departamento de Direito Social e Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de dezembro/2004 a dezembro/2008 e do Departamento de Direito Público e Social da mesma Faculdade, de agosto/2010 a dezembro 2012. Membro da Comissão Coordenadora (COMCOOR) do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS, de março/2007 a dezembro/2008. Atualmente é Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Faculdade. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, e como principais linhas de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho e a Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo do Trabalho.

GUSTAVO PEREIRA FARAH

Advogado e Jornalista. Mestre pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica (Espanha). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Universitário da PUC/PR. Coordenador do curso Estudos Trabalhistas. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AAT-PR).

JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO

Mestre (1998) e Doutor (2002) em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é professor convidado de inúmeras instituições de ensino, bem como da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná, advogado sócio do escritório Dallegrave Neto Advocacia Trabalhista. Autor e co-autor de 22 obras jurídicas, 81 artigos publicados em periódicos, jornais e revistas e mais de 200 participações em congressos, seminários e cursos em grande parte dos Estados da Federação.

JOUBERTO DE QUADROS PESSOA CAVALCANTE (SP)

Professor da Faculdade de Direito Mackenzie. Vice-Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus. Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu PUC/PR. Ex-Procurador Chefe do Município de Mauá. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

LEONARDO VIEIRA WANDELLI

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, (2009); DEA em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilla(2006); Mestre em Direito pela UFPR (2003); Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UNIBRASIL e Vice Líder do GP Trabalho e Regulação no Estado Constitucional; Coordenador do Curso de Especialização de Capacitação Avançada para o Assessoriamento à Jurisdição Trabalhista no TRT-PR; Instrutor colaborador da SDH-CONATRAE; Membro fundador da APDT – Academia Paranaense de Direito do Trabalho; Ex-Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA; Juiz Titular da 5ª VT de São José dos Pinhais – PR; Autor, entre diversas publicações, dos livros Despedida Abusiva: o direito (do trabalho) em busca de uma nova racionalidade e O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho: Fundamentação e Exigibilidade, pela editora LTr.

LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordena a especialização em Direito, logística e negócios internacionais, e no strito sensu, no mestrado e doutorado. Ex-professor titular e ex-Coordenador (2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular do Centro Universitário Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, mercosul, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional.Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (SP)

Advogado. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995). Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2000/2008). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (cadeira n. 91). Membro do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

LUIZ EDUARDO GUNTHER

Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador do Trabalho junto ao TRT da 9ª. Região. Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT.

LUCIANO AUGUSTO DE COELHO TOLEDO

Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997) e em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992). Mestre em Direto Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Atualmente é professor da Pós-graduação em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), professor e coordenador da Pós-graduação da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA/PR), e diretor cultural da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª. Região.

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE – HOMENAGEADO

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e Doutor em Diritto Del Lavoro Sindacale e Della Previdenza So – Università degli Studi di Roma, La Sapienza (2001). Atualmente é Pós-Doutorando na Universitá degli Studi di Roma II, Tor Vergata. É coordenador – Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro do Centro de Letras do Paraná, professor da Faculdade Internacional de Curitiba e do Instituto dos Advogados do Paraná.

MARIA ROSARIA BARBATO (MG)

Graduada em Direito – Università di Roma Luiss Guido Carli e Doutorado em Direito – Università di Roma Tor Vergata (Reconhecido pela UFMG no ano de 2011). Atualmente é Professora Adjunta na UFMG, coordenadora adjunta do PRUNART (Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho e à Administração da Justiça), e coordenadora das Relações Institucionais, subárea Relações Sindicais. Foi professora Visitante concursada na UFMG; Coordenadora pedagógica e Professora efetiva do Curso de Especialização ítalo-brasileiro em Direito do Trabalho (Pós graduação latu sensu), na Faculdade de Direito da UFMG; Foi Professora Visitante no Mestrado/Doutorado em Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; Pesquisadora da Capes; Colaboradora da Cátedra de direito do trabalho e Direito Sindical na Università di Roma Tor Vergata. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA (BA)

Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Adjunto da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. Graduado, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor pela UFPR. É sócio-colaborador da AATR. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica, trabalho escravo e direito sindical. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Autor de artigos jurídicos e do livro “(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade” publicado pela LTr em 2009.

NEY STANY MORAIS MARANHÃO (PA)

Juiz do Trabalho Substituto (TRT da 8a Região – PA/AP) (2004). Ex-técnico judiciário do TRT da 8a Região (PA/AP) (1998 a 2004). Ex-Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal do Trabalho de Belém/PA (2002-2004). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (campus de Marabá/PA) (2002). Mestre em Direito (Área de Concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2009). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Università di Roma – La Sapienza (Itália) (2011). Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP (2013). Professor Colaborador das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8a (PA/AP), 14ª (RO/AC) e 19ª (AL) Regiões. Professor convidado da Universidade da Amazônia (UNAMA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), em nível de pós-graduação. Professor Mestre do Curso de Direito da Faculdade do Pará (FAP) (licenciado). Ex-Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) (2011). Membro (Honorário) do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro (Conselheiro) do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Membro (Pesquisador) do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior (IBDSCJ).

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (SP)

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Atualmente é Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Ex-Ministro do Tribunal Superior Trabalho – TST.

ROBERTO ANTÔNIO BUSATO

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, turma de 1.977. Dentre outros cargos exercidos na Ordem dos Advogados do Brasil, foi Presidente da Subseção de Ponta Grossa, Vice Presidente da Seccional do Paraná; Diretor Tesoureiro, Vice Presidente e Presidente do Conselho Federal da OAB ( gestão 2.004 a 2.007 ). Exerceu a Presidência da OAB Pará ( 2.011 e 2.012 ), como Interventor do Conselho Federal. No campo internacional, foi Comissário Ético para a advocacia do Tribunal Penal Internacional com sede em Haia, Holanda. É Vice Presidente da Union Iberoamericana de Abogados – UIBA, com sede em Madrid, Espanha; membro titular do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul – COADEM.  É autor de palestras no Brasil e no exterior e agraciado com diversos títulos de cidadania honorária de Municípios e Estados brasileiros, bem como de títulos honoríficos de diversas instituições brasileiras e do exterior.

ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

Bacharel em Direito em pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988). Mestrado em Direito Econômico Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR (1997) e especialização em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do paraná (2004). É juiz de Direito no Paraná com ingresso na carreira em 1989. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (2013). Atual Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), acumula a experiência na presidência da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar – 2002/2003), e na direção da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP – 2008/2009). É especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e divulgador da cultura da conciliação em todo país; também é colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; é Coordenador do Programa Justiça se Aprende na Escola – AMB.

RODOLFO PAMPLONA FILHO (BA)

Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, Professor Adjunto Permanente da Graduação e Professor Efetivo da Pós-Graduação Sricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal da Bahia e Professor Efetivo. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestre em Direito pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família) e relações trabalhistas em geral. Atua no magistério superior de 1996. Possui diversos artigos publicados em periódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. É, ainda, Juiz do trabalho concursado, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA.

SANDRO LUNARD NICOLADELI

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1995), Mestre em Direito Cooperativo e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná (2004). Foi professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa (2007). Professor assistente na disciplina de prática forense trabalhista/previdenciária na Universidade Federal do Paraná (2011). Coordena grupo de pesquisa sobre trabalho decente, direitos humanos e escravidão contemporânea (2012). Publicou obra sobre o estudo transversal entre Economia Solidária, Direito e Políticas Públicas (2009) e organizou obra sobre a Liberdade Sindical e Normas internacionais (2013). Participou de seminários internacionais estudando normas internacionais do trabalho e liberdade sindical em Lima/Peru – Escritório Regional da OIT para América Latina (2008) e Turim/Itália – Centro Internacional de Formação da OIT (2009). Participou de Seminário Internacional “Derecho Laboral en Iberoamerica” e “Rumbos de la reforma laboral en América Latina y España”, ambos promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade da República Oriental do Uruguai (2010 e 2011). Especialista em relações de trabalho pela Universidade Castilla-La mancha (2011) Toledo/Espanha. Doutorando no programa de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná, com projeto de pesquisa em Direito Internacional do Trabalho abordando temática sobre a liberdade sindical (2012).

SAYONARA GRILLO COUTINHO SILVA (RJ)

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Doutora em Ciências Jurídicas PUC-Rio Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional PUC-Rio. Produtividade em Pesquisa CNPq nível 2 (Foi bolsista entre 2010 a 2012) Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desembargadora do trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça do trabalho, mundo do trabalho, sindicato, reforma sindical, desenhos institucionais e judicialização.

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