Programação

Campus Curitiba (Prado Velho) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC PR

Auditório NEWMANN

17/10 QUINTA-FEIRA (NOITE)

17:30 – CREDENCIAMENTO

19:00 – ABERTURA

Alvacir Nicz (PUCPR)

Aramis de Souza Silveira (AAT-PR)

Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira (ANAMATRA IX)

Gláucio Araujo de Oliveira (MPT9)

Marcelo Alessi (OAB-PR)

Rodrigo Fortunato Goulart (Coordenador geral)

19:15 – Homenagem Prof. Marco Antônio Villatore

19:30 – CONFERÊNCIA

70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Pedro Paulo Teixeira Manus (SP)

Presidente de mesa: Marco Antônio Villatore

20:10 – Debates

20:30 – ENCERRAMENTO

Auditório NEWMANN

18/10 SEXTA-FEIRA (MANHÃ)

09:00 – PAINEL – CONCILIAÇÃO JUDICIAL

A conciliação como melhor alternativa de solução de conflitos

Luiz Eduardo Gunther

Roberto Portugal Bacellar

Presidente de mesa: Lélia Lenz Cesar

10:00 – Debates

10:15 – Intervalo

10:30 – PAINEL – RESPONSABILIDADE CIVIL

NO DIREITO DO TRABALHO

O dano moral por indeterminação do sujeito

Gustavo Pereira Farah

Reparação in natura do dano

José Affonso Dallegrave Neto

A prova no assédio sexual

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Presidente de mesa: José Mário Tafuri

11:45 – Debates

12:00 – Intervalo

18/10 SEXTA-FEIRA (TARDE)

14:00 – PAINEL – DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO E LEI GERAL DA COPA

Relações trabalhistas do atleta profissional de futebol

Domingos Sávio Zainaghi (SP)

A especificidade desportiva e o Direito do Trabalho

Francisco Alberto Peixoto Giordani (SP)

Presidente de mesa: André Luiz B. Tesser

15:00 – Debates

15:15 – Intervalo

15:30 – PAINEL – DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Hermenêutica jurídica labor-ambiental: efeitos práticos

Ney Stany Morais Maranhão (PA)

A proteção legal do meio ambiente de trabalho, os novos desafios e o trabalho degradante

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (SP)

Presidente de mesa: Eloi Pethechust

16:30 – Debates

16:45 – Intervalo

17:00 – PAINEL – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Sistema sindical brasileiro atual

Gilberto Stürmer (RS)

Liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais

Sayonara Grillo Coutinho Silva (RJ)

Presidente de mesa: João Carlos Régis

18:00 – Debates

18:10 – Intervalo

18/10 SEXTA-FEIRA (NOITE)

18:15 – CONFERÊNCIA

Súmulas: avanço ou retrocesso?

Luiz Carlos Amorim Robortella (SP)

Presidente de mesa: Simara Carvalho Duarte

19:00 – Debates

19:15 – CONFERÊNCIA

Regulamentação da terceirização trabalhista

Min. Fernando Eizo Ono (TST)

Presidente de mesa: Roberto Antônio Busato

Debatedor: Indalécio Gomes Neto

20:00 – Debates

20:15 – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

20:30 – ENTREGA DOS CERTIFICADOS

Auditório PASCAL

18/10 SEXTA-FEIRA (MANHÃ)

09:00 – PAINEL – DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DO TRABALHO

Discriminação no Trabalho da Mulher

Erika Paula de Campos

Direito Humano e Fundamental ao Trabalho

Leonardo Vieira Wandelli

Presidente de mesa: Melissa Folmann

10:00 – Debates

10:15 – Intervalo

10:30 – PAINEL – TRABALHO DO IMIGRANTE ESTRANGEIRO: O CASO DOS MÉDICOS CUBANOS

Felipe Augusto de Magalhães Calvet

Luciano Augusto de Coelho Toledo

Sandro Lunard Nicoladeli

Presidente de mesa: Célio Pereira Oliveira Neto

11:45 – Debates

12:00 – Intervalo

18/10 SEXTA-FEIRA (TARDE)

14:00 – PAINEL – SUBORDINAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO

Trabalho autônomo de segunda geração: da parassubordinação ao paraemprego a vaucher

Maria Rosaria Barbato (MG)

O critério da dependência econômica: uma alternativa à subordinação jurídica

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (BA)

Presidente de mesa: Andreza Cristina Baggio

15:00 – Debates

15:15 – Intervalo

15:30 – PAINEL – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Direito fundamental ao trabalho: a questão dos

acordos de livre residência no Mercosul

Eduardo Biacchi Gomes

A OMC e o Direito do Trabalho: o Brasil perdeu o rumo?

Luís Alexandre Carta Winter

Presidente de mesa: Ronald Silka de Almeida

16:30 – Debates

16:45 – Intervalo

17:00 – PAINEL LIVRE – SUBMISSÃO RESUMOS

A análise econômica do direito na nova redação da Súmula 277 do TST

Bruno Milano Centa

A proteção previdenciária dos trabalhadores migrantes do Mercosul como desafio ao Direito Internacional do Trabalho

Guilherme Soares Schulz de Carvalho

A imagem do trabalhador e o direito do trabalho no Século XXI

Maria Valentina Ferreira

A CNDT – certidão negativa de débito trabalhista como mecanismo propulsor de eficiência econômica e social

Tiago de Araújo Gonçalves

Presidente de mesa: Carlos Eduardo Koller

17:45 – Debates

*Horários e painéis sujeitos à alteração.

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